A mobilização dos auditores fiscais federais agropecuários, que começou em 22 de janeiro e ganhou reforço nesta semana, começou a impactar as operações do setor privado. Em Foz do Iguaçu (PR), quase 2 mil caminhões aguardam na fila para liberação de entrada ou saída do país, nos postos avançados nos lados brasileiro e paraguaio. São ao menos 240 processos acumulados na fronteira que dependem de despacho dos servidores federais para que as cargas sigam viagem.

Os caminhões estão carregados com cargas de milho, soja, trigo, arroz, farinha de trigo, óleo vegetal, frutas, vinho, frutas cristalizadas, produtos lácteos, carne bovina, suína e de frango, peixes e rações para exportação ou importação. As atividades foram interrompidas na aduana, nesta terça-feira (20/2). Apenas alguns produtos perecíveis passaram pela fiscalização.

A direção da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) e representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) tentarão negociar um desfecho. Em 2022, os postos da fronteira entre Foz do Iguaçu e Ciudad del Este, no Paraguai, registraram situação semelhante por conta de ação dos auditores fiscais da Receita Federal.

A mobilização, chamada de “operação padrão”, também causa atrasos na rotina dos frigoríficos de aves, suínos e bovinos pelo país. A emissão de certificados para exportação nas plantas com selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF) tem demorado mais que o comum, segundo relatos de empresários do setor.

Grandes conglomerados da indústria de carnes já informaram o potencial de gravidade da situação ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. Uma carga de exportação de ovos férteis no aeroporto de Guarulhos (SP) foi travada recentemente por questões documentais que eram comumente resolvidas antes da mobilização.

Reunião com ministro

 

Fávaro deverá receber o Anffa Sindical nesta quarta-feira (21/2). O setor produtivo entende e apoia a reivindicação dos auditores, mas não quer que os impactos se tornem prejuízos.

A temperatura aumentou nesta semana. Os auditores intensificaram a operação depois de considerarem “absurda” um proposta do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Há expectativas de que os reflexos sejam sentidos até o fim desta semana também no Porto de Santos e nas escalas de abates dos frigoríficos.

Os auditores afirmam que a operação não é uma greve. Apenas cumprem os prazos regulamentares dos serviços e não fazem horas extras, o que acumula demanda e atrasa operações. Algumas áreas não são afetadas, como a liberação de cargas perecíveis e cargas vivas, bem como o diagnóstico de doenças e pragas de controle oficial pelo Ministério da Agricultura. A emissão de certificados veterinários para embarque de pets em viagens também é priorizada e continua normal.

A categoria reivindica melhorias salariais e reestruturação na carreira. A proposta do MGI, apresentada no dia 15 de fevereiro, no entanto, desagradou os servidores. O grau de insatisfação está alto na base e tem sido difícil para as lideranças controlarem os “excessos” da categoria, disse uma fonte.

A reclamação é com o tratamento aos auditores agropecuários na comparação com outras carreiras, que receberão aumentos mais expressivos, como os servidores da Receita Federal e da Polícia Federal. Em alguns casos, os salários chegarão a R$ 40 mil em 2026, no fim do governo Lula. Para os auditores fiscais agropecuários, o Executivo sugeriu um teto de R$ 25 mil.