A injeção de R$ 600 milhões no Fundo de Garantia de Operações (FGO) para avalizar novos financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) no Rio Grande do Sul pode ser um precursor para a criação de um fundo garantidor nacional para a agricultura familiar.
Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário, tem negociado a criação deste fundo com a equipe econômica do governo desde o ano passado. A expectativa é que a operacionalização do FGO para impulsionar o crédito rural no Rio Grande do Sul, especialmente após a tragédia climática recente, sirva como um teste para implementar um fundo a nível nacional. A proposta ainda está em discussão e pode ou não ser incluída no Plano Safra 2024/25.
Fernanda Machiaveli, secretária-executiva do ministério, explicou que a ideia é utilizar o fundo para garantir operações de crédito para cooperativas de agricultura familiar, que enfrentam dificuldades em oferecer garantias suficientes para operações do Pronaf. “Vamos ter um aprendizado agora com o FGO no Rio Grande do Sul que esperamos usar em breve para agricultura familiar em todo o país”, afirmou Machiaveli. Ela destacou que a principal dificuldade é o acesso das pequenas cooperativas ao crédito devido à ausência de garantias, mesmo quando os agricultores cooperados têm um bom histórico de pagamento.
Este novo fundo garantidor seria complementar às operações do Pronaf já garantidas pela União, que utilizam recursos de fundos constitucionais no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, proporcionando mais segurança às instituições financeiras. No entanto, as regiões Sul e Sudeste não possuem esses mecanismos de garantia. A Pasta trabalha na criação de um fundo que possa atender agricultores dessas regiões, fortalecendo a capacidade dos fundos constitucionais de alavancar empréstimos do Pronaf.
Para que os recursos avalizados pelo FGO estejam disponíveis, ainda é necessária a regulamentação do Conselho Monetário Nacional (CMN).